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Serviços Jurídicos e Direito
Explore artigos detalhados sobre direito de família, previdenciário, imobiliário e empresarial. Nossos textos fornecem informações claras, orientações práticas e dicas jurídicas essenciais para quem busca entender seus direitos e responsabilidades. Com conteúdo atualizado e acessível, ajudamos clientes em todo o Brasil a tomar decisões seguras e fundamentadas.
Revisão da Aposentadoria: Quando Vale a Pena Solicitar
A revisão da aposentadoria é um direito do segurado do INSS que permite contestar o valor ou o cálculo do benefício recebido, visando...
3 min de leitura
Locação de Imóveis: Direitos e Deveres de Locadores e Inquilinos
A locação de imóveis é uma prática comum no Brasil, seja para moradia ou atividades comerciais. No entanto, muitos conflitos surgem...
2 min de leitura
Contribuições do MEI para o INSS: Benefícios e Cuidados Essenciais
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma de formalização de pequenos negócios que garante direitos previdenciários por meio das...
2 min de leitura
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Diferenças, Requisitos e Como Solicitar
Muitas pessoas enfrentam dificuldades para compreender a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez , dois benefícios...
3 min de leitura
Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como é Calculada
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa assegurar o sustento de pessoas que dependem financeiramente de outra, como...
2 min de leitura
Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Solicitar
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do segurado que...
2 min de leitura
Testamento: Tipos, Validade e Cuidados Essenciais ao Elaborar
O testamento é um instrumento jurídico que permite que uma pessoa organize a distribuição de seus bens após o falecimento, garantindo que...
2 min de leitura
Golpes Bancários e Pix: Como Agir e Quando Cabe Indenização
Nos últimos anos, os golpes bancários, especialmente envolvendo o Pix , se tornaram um dos crimes financeiros mais comuns no Brasil....
3 min de leitura
Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Principais Cláusulas e Cuidados
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes em uma negociação imobiliária. Ele serve para formalizar a...
3 min de leitura
Intervalo Intrajornada no Direito Trabalhista: Regras, Reduções, Consequências do Descumprimento e Entendimentos Recentes
O intervalo intrajornada é um dos direitos trabalhistas mais relevantes para a saúde e segurança do trabalhador. Previsto na Consolidação...
4 min de leitura
Direito Civil: Fundamentos, Abrangência e Impactos Práticos no Cotidiano
O Direito Civil é uma das áreas mais amplas e importantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele regula desde as relações familiares...
4 min de leitura
Usucapião Extrajudicial: Como Funciona e Quais São os Requisitos
A usucapião é um dos institutos mais antigos do Direito, previsto no Código Civil brasileiro, e serve para regularizar a propriedade de...
4 min de leitura
Decadência do ITCMD: Entenda Como Funciona o Prazo Para a Cobrança do Imposto
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual previsto no artigo 155, inciso I, da Constituição Federal,...
4 min de leitura
Contratos e Obrigações em Santa Catarina: Como Elaborar, Revisar e Evitar Problemas Jurídicos
Os contratos são a base das relações comerciais e pessoais. Eles estabelecem direitos e deveres, previnem conflitos e garantem segurança...
2 min de leitura
Direito Penal em Santa Catarina: Defesa Técnica e Procedimentos Judiciais
O Direito Penal é uma das áreas mais complexas do sistema jurídico brasileiro, pois envolve diretamente a liberdade, a integridade e os...
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Direito de Família em Santa Catarina: Guia Completo sobre Guarda e Pensão Alimentícia
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e importantes da advocacia, pois lida com questões que envolvem diretamente a vida...
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Reforma da Previdência: o que mudou e como isso afeta sua aposentadoria
A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para trabalhadores de todo o Brasil. Em Santa Catarina, muitos clientes têm...
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Direitos do Consumidor em Santa Catarina: O que todo cidadão precisa saber
O Direito do Consumidor é uma das áreas mais presentes no dia a dia das pessoas. Em Santa Catarina, assim como em todo o Brasil,...
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LGPD: como a proteção de dados afeta empresas e cidadãos em Palhoça
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor para regulamentar o tratamento de informações pessoais por empresas e...
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Reforma da Previdência: o que mudou e como impacta os catarinenses
Introdução A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças profundas no sistema de aposentadoria do Brasil. Em Santa Catarina...
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