ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoria jurídica completa com estratégia e comprometimento
Nosso escritório atua com excelência e comprometimento em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para cada cliente. Com uma equipe técnica altamente qualificada e atualizada, buscamos estratégias eficazes e seguras para garantir proteção jurídica, prevenção de conflitos e resultados sólidos em processos judiciais e extrajudiciais. A seguir, conheça nossas principais áreas de atuação.
Direito Civil
Soluções jurídicas eficazes e seguras em questões patrimoniais, contratuais e de responsabilidade civil
Nosso escritório atua de forma estratégica e personalizada em diversas demandas do Direito Civil, oferecendo respaldo jurídico sólido para pessoas físicas e jurídicas em Palhoça e em todo o Estado de Santa Catarina. Nossa missão é proteger o patrimônio e os interesses dos clientes, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, com foco na prevenção de litígios e na resolução célere e eficaz de conflitos.
Entre os principais serviços prestados nessa área, destacamos a atuação em ações de cobrança de dívidas, execuções judiciais, indenizações por danos materiais e morais, responsabilidade civil por acidentes de trânsito, erros médicos, danos ambientais, quebra de contrato, direito do consumidor (como falhas na prestação de serviços ou produtos com vício), além de conflitos relacionados à posse e propriedade de bens móveis e imóveis.
Também lidamos com reparações decorrentes de contratos mal elaborados, revisão de cláusulas contratuais abusivas, notificações extrajudiciais, elaboração e revisão de contratos civis (prestação de serviços, compra e venda, mútuo, comodato, entre outros) e consultoria preventiva para evitar disputas futuras.
Além da atuação contenciosa (em processos judiciais), oferecemos consultoria jurídica preventiva para avaliar riscos e orientar o cliente em decisões importantes — especialmente em negociações, compra e venda de bens, contratos entre particulares e relações comerciais. Toda a atuação é pautada pela análise minuciosa do caso concreto, clareza na comunicação com o cliente e busca por soluções práticas, seguras e economicamente viáveis.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios do INSS e revisão de direitos previdenciários
Atuamos com excelência no Direito Trabalhista, assessorando tanto trabalhadores quanto empregadores em Palhoça e demais cidades de Santa Catarina. Prestamos serviços em ações trabalhistas, rescisões contratuais, reconhecimento de vínculo empregatício, cálculos de verbas rescisórias, horas extras, acúmulo ou desvio de função, indenizações por assédio moral e sexual, além de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Para empresas, oferecemos consultoria preventiva trabalhista, adequação à legislação vigente, elaboração de contratos de trabalho, análise de riscos, acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho, e defesa em reclamações trabalhistas, sempre com foco na redução de passivos e segurança jurídica.
A atuação é estratégica e individualizada, considerando as constantes mudanças da legislação e as decisões dos tribunais trabalhistas. Nosso objetivo é garantir os direitos dos trabalhadores e proteger as empresas contra riscos legais, promovendo relações de trabalho mais justas, eficientes e seguras.
Direito Trabalhista
Assessoria e defesa em relações de trabalho para empregados e empresas
Oferecemos atendimento completo em Direito Previdenciário, com foco em benefícios do INSS e na defesa dos segurados diante de negativas ou erros administrativos. Atuamos em processos de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e BPC/LOAS.
Também lidamos com revisões de aposentadoria, como a revisão da vida toda, reconhecimento de tempo rural, atividades especiais, tempo de contribuição como autônomo (contribuinte individual) e recolhimentos em atraso.
Oferecemos análise previdenciária personalizada, cálculo de tempo de contribuição, orientação sobre documentação, entrada e acompanhamento de pedidos administrativos junto ao INSS, bem como ações judiciais quando necessário. Atuamos com responsabilidade, ética e compromisso em garantir que o segurado receba corretamente seus direitos previdenciários.
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em negociações, contratos, regularizações e litígios sobre imóveis
A assessoria jurídica em Direito Imobiliário é fundamental para garantir tranquilidade em operações que envolvem bens de alto valor. Nosso escritório atende clientes com demandas relacionadas à compra e venda de imóveis, contratos de locação, despejos, usucapião, reintegração de posse, ações de cobrança de aluguéis, direito de vizinhança, regularização de imóveis urbanos e rurais, loteamentos, e conflitos condominiais.
Elaboramos e revisamos instrumentos contratuais, prestamos consultoria para investidores e construtoras, atuamos em litígios entre compradores e vendedores, além de orientar sobre risco jurídico na aquisição de imóveis.
Com conhecimento técnico e atenção aos detalhes, oferecemos soluções seguras para pessoas físicas, empresas e incorporadoras em todas as etapas do negócio imobiliário, garantindo o cumprimento das normas legais, proteção patrimonial e prevenção de litígios.
Direito Penal
Defesa técnica em investigações, processos criminais e garantias fundamentais
Atuamos com firmeza e compromisso na defesa de pessoas acusadas ou investigadas, garantindo o respeito aos direitos fundamentais e o devido processo legal. No âmbito do Direito Penal, oferecemos defesa técnica em inquéritos policiais, ações penais em todas as instâncias, habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, revisão criminal, acompanhamento em audiências, sustentações orais, além de consultoria para evitar a criminalização de condutas.
Defendemos clientes em casos de crimes contra a pessoa, como lesão corporal, ameaça e homicídio, crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato e receptação, crimes ambientais, crimes de trânsito, violência doméstica, crimes contra a honra, crimes contra a administração pública e crimes previstos na Lei de Drogas.
A atuação é sempre estratégica, ética e técnica, com atenção total aos detalhes do caso, à prova produzida e à jurisprudência dos tribunais. Buscamos a absolvição, a redução da pena ou medidas alternativas à prisão, com foco em garantir ao cliente a melhor solução possível dentro do processo penal.
Direito de Família e Sucessões
Resolução de conflitos familiares e planejamento sucessório com sensibilidade e técnica jurídica
O Direito de Família e Sucessões exige uma atuação sensível e responsável, especialmente em momentos de vulnerabilidade emocional. Nosso escritório presta atendimento completo em divórcios (consensuais e litigiosos), guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, revisão ou exoneração de alimentos, união estável, partilha de bens, adoção, investigação e reconhecimento de paternidade, alteração de regime de bens, entre outros.
Na esfera das sucessões, atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, testamentos, planejamento sucessório familiar e empresarial, além da defesa de herdeiros e meeiros em litígios sucessórios.
Conduzimos cada caso com atenção às particularidades humanas e familiares, mas com a firmeza técnica necessária para garantir os direitos dos nossos clientes e preservar o patrimônio envolvido. A atuação é pautada na conciliação quando possível, mas com preparo total para litígios, sempre com foco na segurança jurídica e no bem-estar das partes.
Consultoria Jurídica Preventiva
Análise e planejamento legal para evitar riscos, litígios e prejuízos futuros
A Consultoria Jurídica Preventiva é um diferencial estratégico para empresas e pessoas físicas que desejam atuar em conformidade com a lei e reduzir riscos legais. Nosso escritório oferece análise jurídica preventiva de contratos, consultoria regulatória, interpretação da legislação vigente, análise de riscos operacionais, treinamento jurídico para empresas, e pareceres técnicos sobre decisões importantes.
Essa atuação evita judicialização desnecessária, minimiza responsabilidades civis, trabalhistas e tributárias e contribui para a sustentabilidade jurídica das atividades comerciais, profissionais ou patrimoniais. É essencial em situações como assinatura de contratos, reestruturação empresarial, transferência de imóveis, contratações e demissões, reorganização familiar e patrimonial, entre outras.
Com linguagem clara e foco prático, oferecemos respostas jurídicas rápidas, técnicas e seguras para decisões estratégicas. A prevenção é o melhor caminho para proteger direitos, evitar conflitos e garantir tranquilidade jurídica no presente e no futuro.
Atuação Contenciosa
Defesa e representação em processos judiciais com foco em resultado e estratégia processual
Nosso escritório possui sólida atuação contenciosa, representando clientes em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias. Atuamos em ações cíveis, trabalhistas, penais, previdenciárias, tributárias e empresariais, com dedicação total à defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em litígios complexos ou recorrentes.
Elaboramos petições iniciais, defesas, recursos, contestações, embargos e medidas cautelares, além de acompanhar audiências, perícias e sustentações orais. Cada caso é tratado com uma estratégia processual personalizada, com análise profunda dos fatos, provas e jurisprudência aplicável.
Nosso diferencial está na clareza da comunicação com o cliente, na transparência sobre prazos e custos, e na busca constante por soluções eficazes, seja por meio de acordo ou decisão judicial. A atuação contenciosa exige agilidade, técnica e visão estratégica — qualidades que norteiam o nosso trabalho em todos os processos.